admin

LGPD – Como os colégios se preparam para segurança das plataformas utilizadas por alunos e professores

Cada dia que passa nos surpreendemos mais com os 
incríveis avanços tecnológicos e, mais ainda, com 
o potencial que estes vêm representando no universo 
educacional.

Contudo, sempre que optamos por gozar dos benefícios 
das novas tecnologias, seja por meio de um aplicativo, 
plataforma, SITE, até mesmo, quando desejamos 
usufruir do acesso a determinada informação,concordamos, 
inequivocamente, que dados pessoais – que nos identificam 
ou nos tornam identificáveis, sejam coletados e tratados.

E se pensarmos que os dados pessoais a que se referem 
são de titularidade de crianças e adolescentes? 
Sim, um sinal de alerta, ainda maior, deve soar.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa mais 
um importante marco legislativo em defesa dos direitos 
da criança e do adolescente, já que dedicou o artigo 14 
para assegurar, com especial atenção, a privacidade deste grupo.

No artigo 7º, sempre e antes de se coletar quaisquer informações 
relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, 
seja adulto, criança ou adolescente, seja de forma física ou digital.

Uma dessas bases de tratamento é o consentimento. Em poucas palavras, 
aos usuários deverá ser conferido o pleno direito de saber para qual 
finalidade exata seus dados estão sendo coletados, como serão tratados, 
onde serão armazenados e como serão apagados quando por seu titular 
assim for solicitado.

Coletar, armazenar, tratar, processar dados pessoais de terceiros requer 
muita responsabilidade, sobretudo quando se trata de dados de crianças 
e adolescentes.

Professores, famílias e os próprios alunos precisam estar plenamente 
cientes sobre cada um dos propósitos que justificam a coleta de seus 
dados e a forma como eles serão utilizados.